Quando o Atlas Esgotos apontava que seriam necessários investimentos bilionários em coleta e tratamento de esgotos para cumprir as metas do Marco Legal do Saneamento Básico, Mato Grosso do Sul apostou logo na PPP (Parceria Público Privada). Esse foi um passo decisivo, conforme destaca o diretor-presidente da Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul), Walter Carneiro Júnior, ao falar de momentos importantes da empresa, que completa 44 anos nesta quinta-feira, 26 de janeiro.

Ele destaca a opção do Governo do Estado pela PPP e aponta os momentos decisivos para tornar a Sanesul referência na agenda do saneamento básico do país e os impactos sociais e econômicos do marco legal

Segundo ele, nos últimos 10 anos, e com mais força a partir de 2015, a Sanesul investiu na capacidade instalada e gestão e em uma ação estratégica, que culminou na formação da primeira PPP do Estado.

Hoje, após um ano e meio do início das obras do marco legal, Walter Carneiros Júnior diz que a PPP é a coroação de um trabalho de preparação da empresa para os desafios do saneamento, lembrando que as obras, devido ao grande volume de investimentos, desencadeiam desenvolvimento, gera empregos e renda.

“Lá na frente vem o grande benefício, que é a saúde, mais qualidade de vida, melhoria no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano)”.

A parceria envolve investimentos de R$ 3,8 bilhões (R$ 1 bilhão da iniciativa privada). A Ambiental MS Pantanal toca as obras da PPP entre a Sanesul e o Grupo Aegea.

O modelo que junta dinheiro público e privado, segundo o governo, encurta o tempo de espera pelo serviço, por mais saúde, melhor qualidade de vida e dignidade. Expectativa é de assegurar esgotamento sanitário para 1,7 milhão de pessoas até 2031, dois anos antes do prazo previsto no marco legal.

O diretor-presidente da Sanesul lembra que nos últimos 10 anos a empresa executou muitas obras de rede de água, estações de tratamento e sistemas de esgoto com aporte de recursos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), em 2013.

Em 2019, dentro da capacidade financeira da Sanesul, por meio de operações de crédito, foi possível garantir investimentos, permitindo até que a Sanesul antecipasse obras das metas do marco legal. O projeto Rota do Saneamento foi financiado pela Caixa (Avançar Cidades). Quase meio bilhão de reais (R$ 465 milhões) foi investido em obras de esgoto em 42 cidades, conforme atesta o dirigente.

Quando a proposta de PPP chegou ao pregão da B3, em 2020, em operação de grande credibilidade, o Estado já trabalhava uma política de universalização.

Para Walter Carneiro Júnior, não só o aporte de recursos é fundamental, mas a distribuição das tarefas por regiões, como ficaram definidos os blocos do saneamento. “A Sanesul vive um grande momento nesses 44 anos, mas pra chegarmos aqui superamos muitos desafios. Não tenho dúvida que em 30 anos chegaremos como o primeiro Estado a universalizar o esgotamento sanitário. Isso muda tudo nos indicadores sociais e econômicos do Estado, a começar pelo Índice de Desenvolvimento Humano. Quando o IDH aumenta, os municípios passam a ter maior participação nos recursos federais, essenciais para que a cidade possa se desenvolver, melhorar a saúde, a educação. Além do bem-estar social esperado, o próprio processo de construção do sistema de esgotamento sanitário desencadeia aumento em outras atividades, aquece a construção civil e o mercado imobiliário”.

REFERÊNCIA NO BRASIL

Ainda de acordo com o dirigente, a PPP de Mato Grosso do Sul chamou a atenção de autoridades e especialistas do setor. Walter Carneiro Júnior lembra que o protagonismo de Mato Grosso do Sul ficou muito saliente com a repercussão, junto a autoridades da área de política urbana e especialistas, da parceria público privada.

“Em 2021, já como reflexo de todo esse trabalho que a gente iniciou, recebemos na Sanesul as maiores autoridades públicas de saneamento do Brasil. Vieram aqui o Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, o presidente da Caixa, o Secretário-Executivo do Saneamento, Pedro Maranhão. Todos interessados em conhecer esse formato de PPP, que é único. A companhia, em momento algum, abriu mão do comando do processo.

“Universalizar é levar o serviço aos quatro cantos do Estado”, diz o diretor-presidente da Sanesul que, ao olhar pelo retrovisor, avalia que todo esforço valeu a pena. Chegar como referência em política de saneamento básico é motivo para comemorar. Ele cita Angélica e Ribas do Rio Pardo como dois dos primeiros municípios onde a PPP já tem canteiros de obra em plena atividade.

Para ele, o grande saldo positivo é o reconhecimento público das autoridades nacionais do trabalho desenvolvido pela companhia. “Isso também refletiu no nosso case, que é um case de sucesso, porque várias outras companhias já vieram aqui para conhecer o nosso modelo e implementar em seus estados. Hoje tem mais de 20 projetos no BNDES de estruturação de PPPs. Quando a lei mudou já estávamos avançando, enquanto outras companhias preferiam esperar amadurecer o modelo de parceria. Nossa decisão foi acertada”,festeja ele, ao enaltecer o projeto visionário do então governador Reinaldo Azambuja, orientado pelo seu secretário de Infraestrutura, Eduardo Riedel, à época.

Ao mesmo tempo em que comemora os acertos, Walter Carneiro Júnior pondera que saneamento básico não é só rede de esgoto.

“Nesses 44 anos, a Sanesul se consolida e se prepara para um novo tempo no saneamento básico do Brasil, em tempo de muita concorrência entre as companhias, a gente observa que a legislação trouxe para o setor de forma muito efetiva, a participação das companhias privadas, isso é bom, porque aumenta a competitividade, melhora a qualidade do serviço e as companhias têm que se reinventar para ser eficiente, vai ficar no mercado quem tiver bons resultados, então, os índices que são medidos aí mensalmente eles têm que ter um olhar muito especial por parte da gestão, índices de eficiência, índice de qualidade do tratamento da água, o índice de perda, o índice de arrecadação, que são índices efetivos que a companhia monitora e que cada vez mais tem que haver o comprometimento dos seus colaboradores diretos e indiretos para que a gente possa cada dia mais entregar um serviço de qualidade para as mais de 600 mil unidades de consumo que nós atendemos e mais de 1.300 milhão famílias sul-mato-grossenses que são contempladas pelo nosso trabalho”, avalia ele.

GRANDE LEGADO

Walter Carneiro Júnior avalia que o grande legado da estatal é ter iniciado esse processo de universalização, lá em 2015, quando a área de cobertura do esgoto era de 30%. “A gente deixa com 60% e já com os investimentos contratatos para universalizar nos próximos anos. Quais são os desafios da companhia daqui pra frente? É consolidar as suas regras internas de governança, qualidade dos seus processos, trazer para sua operação mais automação, investimentos em tecnologia, investimentos em gestão operacional, setorização, contratos de performance, trazer expertise de modelos que estão dando certo em outros estados, para que a gente seja ainda mais eficiente”, sugere.

Ele assinala que, apesar de a empresa ser reconhecida entre uma das companhias referências no Brasil, o desafio é trazer investimentos em eficiência operacional, sempre preocupada com a questão ambiental, trazer também muito trabalho para ter o selo SG de qualidade ambiental nos investimentos para que possa continuar crescendo e sendo referência no Brasil”.

REGIONALIZAÇÃO

O dirigente aponta ainda como o quarto grande momento e um grande avanço no setor foi conseguir instituir, no ano passado, a lei de regionalização dos blocos do saneamento básico.

“Foram criadas três grandes regiões, a da Capital, a da Sanesul e o bloco das SAAEs (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), isso vai dar condições de a gente poder se organizar pra buscar recursos para fazer investimentos para melhorar cada vez mais essa estrutura de água e de esgoto que os nossos municípios precisam”.

O dirigente destaca que tudo isso só foi possível graças ao empenho de toda diretoria, composta ainda pelos diretores André Luis Soukef Oliveira (Administração e Finanças), Helianey Paulo da Silva (Engenharia e Meio Ambiente) e Onofre Assis de Souza (Comercial e de Operações), além do Conselho de Administração e todos os colaboradores.