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Agência de Regulação publica revisão Tarifária dos serviços de água e esgoto operados pela Sanesul

Escrito por ACOM/SANESUL
02/12/2021 14:33:22    


Foto: Chico Ribeiro

Anúncio da redação da tarifa de água e esgoto

O anúncio sobre as mudanças tarifárias foi feito no dia 01 de dezembro durante entrevista coletiva com a participação do  governador Reinaldo Azambuja, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis.

A Sanesul (Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul) terá uma nova sistemática de cobrança dos serviços a partir de 2022. A portaria da AGEMS (Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul), publicada no dia 01 de dezembro no Diário Oficial do Estado, aponta uma redução de 3,13% na tarifa média de água e esgoto nas 68 cidades atendidas pela empresa a partir de 1º de janeiro.

Com isso, serão beneficiadas mais de 215 mil famílias e cerca de 40 mil pequenos comércios.
O anúncio sobre as mudanças tarifárias foi feito em uma entrevista coletiva no mesmo dia pelo governador Reinaldo Azambuja, o diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Júnior, e o diretor-presidente da AGEMS, Carlos Alberto Assis.  


Entenda - As famílias que consomem menos do que 10m³ por mês, por exemplo, terão redução média de R$ 29,00 nas contas. Já para os pequenos comércios a redução média será de R$ 24,00.
Com a extinção da cobrança mínima, as famílias que recebiam uma conta de R$ 53,00 passarão a pagar apenas a tarifa fixa no valor de R$ 13,00 - uma redução de R$ 40,00. No caso dos comércios, nesta mesma situação, a conta cai de R$ 68,40 para R$ 13,00.

“A Revisão Tarifária é resultado dos Estudos da Agência de Regulação e será aplicada a partir de 2022. É um estudo técnico que visa modernizar as estruturas de cobrança dos serviços sob jurisdição da Sanesul, e também de justiça social para a população sul-mato-grossense, pois os pequenos consumidores serão beneficiados.

Reinaldo Azambuja e Walter Carneiro Júnior durante entrevista

Nosso objetivo é cumprir todas as determinações do ente regulador,” disse Walter Carneiro Júnior.
Na coletiva, Carlos Alberto Assis explicou que a Agência de Regulação trabalhou durante seis meses para chegar aos  números, sobretudo para beneficiar a população com custos menores nas tarifas de água e esgoto e sem que essas mudanças a  venham penalizar a concessionária. 

“É a primeira vez na história de Mato Grosso do Sul que a população é beneficiada com uma medida dessa natureza. É um trabalho construído em conjunto com a Sanesul e a sociedade, com consulta e audiência pública para recebimento de sugestões, críticas e contribuições. Todo esse trabalho envolve ações de saúde e saneamento que influenciam a vida de 2.020.861 habitantes de MS”, considerou.


Walter Carneiro Júnior explicou que 12 estruturas tarifárias estavam vigentes no Estado e que a determinação da agência é reduzir para três. “Ela traz essa determinação, novas regras de enquadramento da tarifa social e uma equação extinguindo a tarifa mínima que era cobrada para todos os nossos usuários, criando o consumo por faixas. Cabe a nós, como concessionária, reunir nossa equipe técnica para atender a determinação. A agência tem essa prerrogativa e nós vamos ter que nos adequar a isso e tomar as medidas internas de ajuste”, colocou.

UNIFICAÇÃO
Outra mudança é a unificação da tarifa de esgoto em 50% para todos os municípios atendidos pela Sanesul. Além disso, a tarifa social continua garantida para 10 mil famílias de baixa renda.  “É uma grande remodelação tarifária construída pela nossa agência de regulação e que terá validade a partir de 1º de janeiro. Isso é muito importante porque iniciamos o ano com uma redução das tarifas de água e de esgoto, e uma isenção da tarifa mínima nas 68 cidades que são administradas pela nossa empresa de saneamento”, afirmou o Governador Reinaldo Azambuja. 

O governador também explicou que as mudanças foram possíveis por causa da PPP (Parceria Público-Privada) de esgotamento, que permite à Sanesul administrar os sistemas com economia

 



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