Foto: Acom
Equipes da Sanesul, Prefeitura e Câmara de Vereadores em Dois Irmão do Buriti
Recentemente, seis municípios atendidos pela Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) assinaram os Contratos de Programa renovando a concessão com a empresa por mais 30 anos. Figueirão, Douradina, Caarapó, Iguatemi, Dois Irmãos do Buriti e Anaurilândia, tiveram suas publicações realizadas esta semana no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul.
Para chegar ao final desse processo, prefeituras e equipes da Sanesul percorrem um longo caminho. O processo das tratativas para renovação de concessão acontece em várias etapas. O Plano de Investimentos apresentado pela Sanesul é o primeiro passo para o encaminhamento de Lei Autorizativa para aprovação da Câmara Municipal. Em seguida, o Município constrói em conjunto com a empresa o Contrato de Programa, que é homologado na Câmara para conhecimento de toda a população.
O Contrato de Programa é um modelo de contrato de gestão associada de serviços públicos, na qual o Estado e o município fazem um convênio e celebram um contrato para a prestação de serviço de saneamento básico, com dispensa de licitação, e do qual a Sanesul é a executora.
Equipe da Sanesul na Câmara de Vereadores na cidade de Iguatemi
O mesmo processo de renovação é feito com todos os demais municípios atendidos pela empresa. Esse modelo de contrato também está sendo feito entre vários municípios e concessionárias do Brasil.
O diretor-presidente da Sanesul, Walter Carneiro Junior, reafirma o compromisso da empresa com a ampliação do saneamento nessas cidades.
“Este mesmo processo de renovação, via Contrato de Programa, é natural e já foi feito com outros municípios atendidos pela empresa. A Sanesul já faz um trabalho de saneamento nessas localidades e a renovação garante a nossa parceria e investimentos nos próximos anos, agora com novos projetos e metas, principalmente na área de esgotamento sanitário. Vamos juntos, aumentar o índice de coleta e tratamento de esgoto pela qualidade de vida da população”, afirmou.
A Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul (Sanesul) está, todos os dias, o tempo todo, na vida de milhares de sul-mato-grossenses nas cidades onde opera. Atende hoje 128 localidades com abastecimento de água tratada e tratamento de esgotamento sanitário, sendo 68 municípios e 60 distritos. Produz (capta, trata e distribui) bilhões de litros de água por mês, possui 13 Estações de Tratamento de Água (ETA), 405 poços e 388 reservatórios. Também investe em esgotamento sanitário, implantando redes coletoras, estações elevatórias, sistemas de supervisão e controle operacional, e Estações de Tratamento de Esgoto, chamadas de ETEs, atualmente 62.