Foi realizada na manhã desta sexta-feira (31) a audiência pública de apresentação do projeto de Parceria Público-Privada para a Universalização do Esgotamento Sanitário em Mato Grosso do Sul. A iniciativa prevê a concessão privada deste serviço nos 68 municípios atendidos pela estatal.

Toda a equipe do Governo do Estado envolvida no processo de planejamento estava presente, tornando público o projeto para o mercado e a sociedade. A consulta pública também tem o objetivo colher as sugestões e contribuições da população.

“É um momento importante para a Sanesul e o Estado, e que a população participe e entenda o que é a Parceria Público-Privada. É uma mudança positiva, são investimentos que irão aumentar o número de estações de tratamento de esgoto e a execução de redes coletoras nas residências. É um programa do Governador Reinaldo que está se consolidando agora, e vai levar qualidade de vida para toda população. Com a universalização do esgotamento sanitário, os índices de desenvolvimento dos municípios vão melhorar, principalmente no que se refere à saúde pública”, comentou o diretor – presidente da Sanesul, Walter Carneiro Jr. durante a coletiva.

Investimento

O Projeto de PPP de Esgotamento Sanitário tem como meta atingir a universalização do sistema de esgotamento sanitário com 98% de cobertura em até 10 anos, por meio de obras e serviços de implantação, recuperação, manutenção e operação da infraestrutura de esgotamento. A previsão é de que sejam investidos cerca de R$ 3,8 bilhões pela iniciativa privada, sendo R$ 1 bilhão destinado para obras e R$ 2,8 bilhões na operação e manutenção do sistema de esgoto.   

Estima-se que sejam implantados 4.600 km de rede, construídas 85 Estações de Tratamento de Esgoto, implantados 108 km de receptores e emissários, disponibilizadas aproximadamente 380 mil ligações de esgoto, além da manutenção e conservação de todo o sistema existente.

Walter Carneiro reafirmou o bom momento da Sanesul. “Não há outro estado brasileiro tão bem encaminhado no setor de saneamento como o MS. Nós estamos lá na frente, como uma das melhores empresas de saneamento do país com projetos estratégicos que impactam diretamente a saúde pública, o desenvolvimento social e econômico de MS. Nosso cenário é positivo, com obras e investimentos em todos os municípios operados, e agora caminhando para a universalização do esgotamento sanitário, podendo fazer de MS o primeiro a atingir essa meta”.

A contratação dessa parceria permitirá atingir importantes objetivos como o tratamento e destinação adequados de todo esgoto coletado, atendendo rigorosamente todas as normas ambientais, maior eficiência do atendimento da população, e a realização dos serviços de manutenção de todo o sistema.

Até o dia 4 de março está aberto o prazo para consulta pública, onde interessados possam fazer intervenções na PPP ou dar contribuições. Todos os documentos ficarão disponibilizados no Portal (Sanesul) e do Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado. Interessados também poderão participar encaminhando suas contribuições para o e-mail [email protected]. 

Após a audiência e análise das contribuições, o projeto seguirá para parecer da Procuradoria-Geral do Estado, com previsão de publicação do Edital de Licitação ainda no primeiro semestre deste ano.