LICITAÇÃO - ATESTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE FORNECEDORES
A SANESUL, embasada no Artigo 64 da Lei 13.303/16 e 21 do RILC, possui um contrato de utilização do Atestado de Pré Qualificação da SABESP (APQ-SABESP).
Tal contrato permite que a SANESUL utilize o código do material da SABESP na especificação técnica nas contratações de seus materiais. Com tal código apenas empresas ou materiais credenciadas pela SABESP estão aptas a contratar com a SANESUL.
Visto que tal procedimento é exclusivo da SABESP, o procedimento de cadastro e validação é feito exclusivamente por ela.